Lula e Alckmin trocam provocações

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

TJ assegura herança a concubina

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.

Quem manda, eis a questão

Mais uma vez o ministro da Fazenda desautoriza o presidente da República. Já se tornou uma constante a negação ostensiva e frontal de Antonio Palocci a cada vez que Lula ousa avançar alguma referência de política econômica.

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Interrupção na prestação de serviço de telefonia. Culpa de terceiro.

Possibilidade de fixação de dano moral decorrente da interrupção do serviço: Dissídio jurisprudencial não configurado - Fixação de astreintes por hora de descumprimento da obrigação: Possibilidade - Descabimento da redução das multas impostas na instância de origem: observância do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.